
O sócio Caio Zaccariotto contribuiu para a obra “Regulação em movimento” com capítulo sobre as oportunidades e desafios da eletrificação da frotas de transporte público coletivo, sobretudo à luz da disciplina do sistema brasileiro de comércio de emissões de gases de efeito estufa (SBCE) – instituído pela Lei nº 15.042/2024.
Sobre o conteúdo geral da obra, sintetizaram seus organizadores: “A obra parte de uma constatação que atravessa, de forma cada vez mais evidente, o Direito Regulatório contemporâneo: os modelos tradicionais de regulação já não são suficientes para lidar com os desafios atuais dos setores regulados. É nesse cenário que se afirma a ideia de uma regulação em movimento, capaz de dialogar com as transformações climáticas, tecnológicas e sociais em curso. Reunindo contribuições de membros do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE), o livro propõe reflexões qualificadas sobre quatro eixos centrais da agenda regulatória atual: descarbonização e transição energética, resiliência climática, inteligência artificial e novas tecnologias — temas que impõem novas formas de pensar a atuação estatal e os setores regulados“.
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