Áreas de atuação

Licitações, Contratos Administrativos e Infraestrutura

Tanto em períodos de expansão, como nos de recessão, os contratos públicos desempenham um papel crucial na economia de um país, promovendo o fortalecimento das atividades empresariais – desde pequenas e médias empresas, diversificando seu faturamento, até as grandes, com grandes obras e concessões.
As licitações e contratos administrativos possuem disciplina especial, dada a influência dos princípios de Direito Público. Portanto, para o enfrentamento de seus desafios faz-se necessária alta especialização jurídica.

Algumas formas de atuação do escritório são:

Assessoria na preparação para os certames licitatórios (apoio para a obtenção ou manutenção da regularidade jurídica e orientação com relação a procedimentos auxiliares, como o PMI);
Assessoria na fase externa da licitação (abrangendo práticas como a análise técnica e jurídica de editais, checagem de documentos, apresentação de pedido de esclarecimentos e impugnações, apoio jurídico na formulação de propostas; acompanhamento e representação da empresa em sessões presenciais e eletrônicas da licitação; a interposição de recursos administrativos; oferecimento de representações em Tribunais de Contas e outros órgãos de controle; a propositura de ações judiciais);
Assessoria na gestão de contratos administrativos (assessoramento em questões relacionadas ao cumprimento das obrigações contratuais, à negociação de aditivos contratuais, aos diálogos público-privados, a negociações e transações administrativas, a pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e à interposição de recursos administrativos contra sanções);
Assessoria em contratos de concessão e nas relações jurídicas adjacentes (agências reguladoras, stakeholders, envolvidos em Project Finance etc.)